Superação ou falta de opção?

*Por Ana Floripes - Professora


-Pai, porque é que as coisas têm contornos?

- Têm? Não sei. A que tipo de coisa te referes?

- É que quando desenho coisas, por que elas têm linhas que as delimitam?

- Bem, e se fossem outras coisas? ...

Como um rebanho ou uma conversa...

Você também desenharia contornos?

-Não sejas assim, pai. Não posso desenhar uma conversa.

Estou falando de quando desenho coisas!

-Está bem. Eu estava só a tentar saber o que é que tu querias dizer.

Isto é: “damos contornos às coisas quando as desenhamos”, ou as coisas têm contornos quer as desenhamos ou não”. Adaptado de Baterson (1989).


Apresentei recentemente dois textos e relatei um pouco da história do Bruno, com deficiência visual e da Samanta, com deficiência intelectual, com o objetivo de avaliarmos e discutirmos o Decreto nº 10.502/2020, publicado no dia 1 de outubro de 2020, pelo Governo Federal, sobre a Política Nacional de Educação Especial e, principalmente, questionar sobre o papel das autoridades quanto ao sucesso ou fracasso das políticas públicas. Ou seja, para analisarmos sobre o real motivo da possível substituição da Política Nacional de Educação na Perspectiva Inclusiva pelo novo Decreto Presidencial.



Ano de 2020, século XXI. Após muitas ações positivas nesses últimos 25 anos, a respeito da Educação Inclusiva, confesso que por um lado, estou feliz com o resultado, mas por outro, após tantas lutas, sinto um pouco de frustração, pois, embora, o resultado do trabalho seja fruto de muitas mãos e corações, só se tornou realidade porque determinados profissionais e famílias se debruçaram sobre pesquisas e produções teóricas e acreditaram nos sonhos de estudantes, filhos(as) e em leis. Com o tempo, vencemos muitos obstáculos e percebemos que há muitos discursos acerca da temática inclusão, contudo, as ações concretas para se superar as dificuldades sistêmicas ainda são ínfimas; ou seja, quase nunca deixam o âmbito da teoria para serem realmente praticadas.


Em verdade, a palavra “inclusão” nem precisaria ser utilizada se sua antagônica, a “exclusão”, não possuísse tanta força e não fosse tão frequentemente praticada; ainda que muitos, por vergonha ou comodismo evitem pronunciá-la. Há, em muitos casos, uma exclusão perversa travestida em expressões bonitas como: “inclusão de estudantes com deficiência tanto na Rede Regular quanto na Rede Especial”, ou ainda termos conservadores, como: “preferencialmente na Rede Regular de Ensino”. É preciso considerar que quando se tem pessoas bem intencionadas e profissionais que honram o juramento que fizeram em suas formaturas, bem como políticos dignos, é possível legitimar os diretos do cidadão que apresenta alguma deficiência, já que com os deveres ele cumpre, pagando seus impostos como qualquer outro.


Realmente, pode-se dizer que os estudantes com deficiência superam muitos obstáculos dentro das escolas, desde barreiras arquitetônicas à falta de paciência e/ou preparação de alguns profissionais do ensino. Neste momento, não sei dizer exatamente se a palavra correta é superação, mas, é incontestável que eles enfrentam os percalços que lhes são impostos diariamente — entre eles o preconceito e a discriminação — com os parcos recursos que possuem, isto é, retrato de nossa sociedade. Haja vista que, a escola é apenas uma das instituições sociais. E embora alguns demonstrem muita coragem e persistência e nos deem belas lições, é visível que em muitos lugares faltam-lhes o mínimo para se viver com dignidade e o básico é considerado “artigo de luxo”.


Fico pensando: “como seria bom se cada um fizesse a sua parte...” A superação da pessoa deveria ser com relação apenas à deficiência e não ao transpor das dificuldades que lhes são impostas pela usurpação dos seus direitos como cidadão. Muitas vezes nos remetemos à força de vontade do sujeito para vencer, mas, a situação é demasiadamente injusta. Não é fácil mudar essa realidade, mas se houver um pouco mais de interesse e esforço por parte de cada um — maiormente daqueles que detém o poder de mudança e dos envolvidos diretamente com a Educação —, nós não só podemos como devemos e com certeza haveremos de construir uma comunidade com crenças firmes de que os direitos realmente são para todos, independentes de possuírem ou não deficiências visíveis — já que algumas deficiências não podem ser detectadas pelos olhos, mas de uma forma ou de outra e em maior ou menor grau, todos nós as possuímos. Devemos, então, fazer nossa parte e participarmos mais ativamente da caminhada dos nossos estudantes, para que esses cresçam como pessoas de bem, desprovidas de preconceitos e livres de discriminações; para que se formem cidadãos cumpridores dos seus deveres, tendo como parâmetro os direitos para além da letra da Constituição.


Vamos mudar essa realidade e darmos os primeiros passos para a construção de uma sociedade da qual poderemos nos orgulhar dos deveres cumpridos e nos regozijarmos com os belos resultados obtidos - direitos. As pessoas com deficiência não são super homens ou super mulheres por realizarem coisas que deixam alguns leigos espantados, elas são, isso sim, exemplos que demonstram que o limite maior está nas condições externas a elas, pois, mesmo nas adversidades lutam por seu direito ao sol, mas ainda que não seja intencional, do ponto de vista das pessoas com deficiências, nos dão belos exemplos todos os dias. Exemplos que devemos seguir e fazermos a nossa parte é obrigação!


Para finalizar, deixo uma convocação aos dirigentes responsáveis por Políticas Públicas Educacionais: não basta acreditar, é preciso planejar e, principalmente, agir com determinação.

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