Se a Prefeitura agir sabe quanto custa para o dono de terreno sujo?

Por Paulo Tertulino - Blogueiro


Terrenos baldios tomados pelo mato estão por toda a cidade e nos distritos de Vidigal e de São Lourenço. A Prefeitura não pode simplesmente obrigar o cidadão relapso a providenciar a limpeza, mas pode puni-lo. Segundo reportagem no Meio Dia da RPC, nesta quarta-feira, o molho pode sair bem mais caro que o peixe. O primeiro passo é notificar o proprietário dando-lhe prazo para capinar e/ou roçar. Não fazendo isto vem a multa de R$ 300 e se mesmo assim o problema persistir, a Prefeitura pode fazer o serviço. Custo? Mais R$ 300 em média, conforme o tamanho do terreno. O prefeito Franzato falou isto durante a reportagem – semana que vem o jogo será mais duro contra os relapsos. “Não queremos a indústria da multa. Queremos conscientizar os donos de imóveis sobre suas obrigações e assim nos ajudar a manter a cidade”, afirmou. Se o contribuinte não pagar a conta para o Poder Público o passo final é inclusão na Dívida Ativa. Aí babou!


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