Movimento pede redução de salários de vereadores. Isto é possível?

Por Paulo Tertulino - Blogueiro



Tudo é possível, mas neste caso acho extremamente complicado. Teria que mudar a Constituição Federal em seus artigos e adendos que tratam do assunto. Em especial a Emenda Constitucional 25/2000. Os subsídios dos vereadores são definidos pela Lei Orgânica do Município com duas opções – percentual de 40% do que ganha deputado estadual – caso de Cianorte pela faixa populacional (entre 50 mil a 100 mil habitantes) ou percentual da arrecadação do Município. A Lei Orgânica de Cianorte optou pela segunda, por oferecer subsídio menor em relação a aquela. O que me parece mais próximo da realidade é reduzir o salário de assessores parlamentares. Em Cianorte, proporcionalmente, ganha mais que vereador.

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