Deputados costuram solução interna para relaxar prisão de Daniel Silveira...

Por Redação BN


BRASÍLIA (Reuters) - Deputados de diversos partidos articulam nos bastidores relaxar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido na terça-feira após divulgar um vídeo em que ofende e pede a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e discutem saídas para o caso, como enviá-lo para análise do Conselho de Ética.


Segundo deputados ouvidos pela Reuters, parlamentares consideram que houve uma ordem ilegal do ministro do STF Alexandre de Moraes ao decretar a prisão de Silveira por crime inafiançável pelas declarações e que cabe à própria Câmara avaliar o caso....


O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou reuniões virtuais da Mesa Diretora da Câmara, principal colegiado administrativo, e do colégio de líderes, a partir das 13h desta quarta-feira, para tratar do caso do deputado. Essa decisão de Lira, entretanto, é um sinal de que pretende dividir a responsabilidade pela condução do caso.


O Supremo incluiu como primeiro item da pauta do plenário desta quarta se confirma a decisão de Moraes. A tendência é que haja uma ampla maioria endossando a posição do colega, segundo apuração da Reuters. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) disse à Reuters que no caso houve "excesso de parte a parte", mas destacou que a Câmara tem saídas para avaliar a conduta do parlamentar, citando o Conselho de Ética. "Acho que o deputado não tem autoridade de dizer o que disse e acho que o Moraes também agiu açodadamente como se fosse a única forma de resolver a privação de liberdade", disse.


"A Câmara tem forma de punir o parlamentar. Não precisa de uma crise criada", afirmou ele, ao defender que Câmara e Supremo têm de dialogar para encontrar um equilíbrio e evitar que atos de invasão de gabinete e prisão de parlamentares se tornem corriqueiros. O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse em vídeo divulgado que tem "muita coisa" que discorda, mas que o parlamentar teria todo o direito de manifestar sua opinião, ainda mais sendo parlamentar. "Agora, o ato em si da prisão em flagrante é um absurdo e uma aberração", criticou Augusto, para quem o STF "errou completamente" e "mais uma vez". Em nota, ao sair em defesa de Silveira, ele disse que "com certeza" o plenário da Câmara vai corrigir o "grave equívoco" contra a Constituição e a democracia.


À Reuters, Augusto disse que já está trabalhando para reverter a "prisão arbitrária" de Silveira. Disse que haverá uma nova composição do Conselho de Ética e que, mesmo se houver um parecer para cassá-lo, ele será derrubado em plenário. "Ele jamais será cassado por emitir uma opinião", disse o presidente da chamada bancada da bala.


Entre as declarações de Silveira no vídeo, o deputado diz que já imaginou ministros do STF sendo surrados.


Uma solução da Câmara de reverter uma determinação do Supremo não seria inédita. Em fevereiro do ano passado, o plenário da Câmara reverteu a decisão liminar do então decano do STF Celso de Mello que havia determinado o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em investigação da Po