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Decisão do STF pode multiplicar dinheiro do FGTS entre 2009 e 2013. Entenda

Por Paulo Tertulino - Blogueiro


Estava marcada para ontem (13), mas foi adiado para data a ser definida, julgamento de ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pela qual se questiona o índice utilizado para corrigir a conta do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros. Caso a Suprema Corte entenda que o índice devia ser maior, saldo pode até multiplicar o saldo no período de 2009 a 2013.


Desde 1999, a correção do FGTS é feita com base na Taxa Referencial (TR), além de um reajuste anual de 3%. O problema é que o TR não acompanha a inflação e isso fez com que o dinheiro depositado perdesse valor com o passar do tempo.


Em 2014 o partido Solidariedade ingressou com ação questionando o índice utilizado para corrigir os valores na conta. O advogado Pedro Lapa, que representa a Força Sindical do Paraná, afirmou em entrevista à Banda B que é preciso encontrar um outro índice. “A partir de 1999 a TR ficou muito baixa, praticamente zerada, então o entendimento da jurisprudência é que esse índice tem que ser trocado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é vinculado à inflação, o que torna mais real essa correção do FGTS.”, explicou Lapa.


“O STF também deve decidir sobre a abrangência da ação. Eu particularmente acho que todos os trabalhadores que tinham contas no FGTS deveriam obrigatoriamente ter os valores corrigidos, independente deles entrarem com uma ação ou não”, disse o advogado da Força Sindical.


O STF pode definir que terão reajustados os valores depositados no fundo aqueles trabalhadores com carteira assinada entre 1999 e 2013, que é o período citado na ação do Solidariedade; todos os trabalhadores formais de 1999 pra frente ou apenas para aqueles recursos depositados após a decisão do tribunal. E ainda, se serão afetados somente aqueles que entraram com ação até o dia do julgamento ou todos os profissionais, independente de terem feito o questionamento sobre a correção à Justiça.


O período da correção também será debatido. A estimativa é de que o valor quase dobre se for corrigido pelo INPC de forma retroativa levando em conta o período entre 1999 e 2013, de acordo com Lapa. “Com um recálculo ano a ano, a partir de 1999 até 2013, hoje suspeitamos que o dinheiro depositado sofreria um aumento no em torno de 80%”, revelou. Com informações do Portal Banda B.


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