CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA E O ESQUEMA DAS “RACHADINHAS”

Por Dr. André Brianese - -Advogado



Com os acontecimentos nos últimos dias, ocorridos na Câmara Municipal de Cianorte, onde um vereador e seu assessor, foram presos em flagrante, pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que é o órgão do MPPR responsável por investigações, atividades de combate e ações penais relacionadas ao crime organizado, por suposta prática do crime denominado “rachadinha”.


Crime este que, tem alimentado os telejornais da TV brasileira, redes sociais, aplicativos de mensagens, entre outros, sendo um dos mais famosos, o caso Queiróz, envolvendo o gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que hoje é Senador e, um dos filhos do Presidente da República e, que tem ocorrido de maneira costumas por muitos gabinetes de representantes do povo, por todo território brasileiro.


A prática de referido crime, necessita de dois agentes, o passivo que recebe a vantagem indevida e o ativo que realiza o pagamento, referido crime, se enquadra no Código Penal Brasileiro, no Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública, em seu Cápitulo I, Dos Crimes Praticados por Funcionário Público, dos artigos 312 ao 327 do Código Penal, com pena de reclusão de até 12 anos.


A corrupção em nosso país, tornou-se endêmica, é dinheiro na cueca, milhões de dólares em apartamento, maletas de dinheiro, desvios de dinheiro destinados a saúde, obras públicas, vendas de sentença, além do total descontentamento do povo brasileiro, com a conduta ou decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outros tantos crimes, noticiados quase que diuturnamente pela imprensa nacional.


Corrupção vem do Latim corrumpere, “destruir, estragar”, de com-, intensificativo, mais rumpere, “quebrar, partir, arrebentar” como “Corrupto" que vem do latim corruptus, particípio de "corromper": é o corrompido, o podre, o que se deixou estragar.


Com a origem etimológica das palavras, “corrupção e corrupto”, denota-se a podridão e destruição que tem assolado nosso país, ao longo dos anos, agravando a desigualdade social, gerando pobreza extrema a boa parte da população brasileira, que não têm acesso a saúde, educação, emprego e, consequentemente alimentando a criminalidade, mortes prematuras, de jovens, principalmente negros e, que gera ainda mais insegurança as famílias brasileiras.


Ocorre que, este mal, necessita de dois agentes para se efetivar, como já mencionado acima, o passivo que solicita, recebe vantagem em dinheiro, bens ou favores, e o ativo, que oferece, realiza o pagamento, em troca de algum benefício (artigos 317 e 333 do Código Penal), necessariamente um desses agentes, tem que ser um servidor ou funcionário público e, em especial, tem sido cometido por aqueles que deveriam nos representar, pois são eleitos pelo voto direto dos eleitores, tanto para o executivo, como para o legislativo em qualquer grau, dos entes federativos (união, estados e municípios), causando aversão de modo geral a classe política brasileira.


A nossa sociedade, não pode manter-se passiva e conivente a essa prática nefasta, que ameaça o futuro dessa geração, pois quando eles desviam e roubam os cofres públicos, retiram recursos que deveriam ser aplicados para o desenvolvimento de projetos e benesses a população, gerando falta de remédios, leitos, serviços públicos de qualidade, em contra partida, têm inflado o patrimônio desses políticos, que ingressam na vida pública com posses quase que inexistentes, e com o passar dos anos tornam-se pessoas de patrimônio vultuoso, a nossas custas.


Chega de sujeira, queremos ser representados por pessoas comprometidas com a coletividade e bem comum, buscando o melhor para as próximas gerações, mas lembrem-se essa escolha depende de todos nós, fica a reflexão.


Aguardo vocês na próxima!

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