CASSAÇÃO EM VISTA NA CAPITAL DO VESTUÁRIO

Atualizado: Fev 19


No dia 04 de fevereiro o vereador Adailson Carlos (Dadá), afastado do cargo por meio da justiça, sem direito a remuneração, recebeu a intimação expedida pela Câmara Municipal de Cianorte. Onde requer que o vereador se pronuncie sobre os elementos composto na denúncia oferecida pelo Vereador Afonso Lima (REDE). O qual teria prazo de 10 dias para protocolar sua defesa contra a cassação de seu mandato parlamentar.

O pontapé inicial da cassação, ocorreu de forma pública em sessão ordinária no dia 01 de fevereiro. Na ocasião foi realizado um sorteio entre os 9 membros do legislativo, para a formação da comissão Processante. A qual foi constituída pelo Vereador Thiago Fontes (PSL) que ocupa o cargo de presidente, Vereador Dejair Barbosa Melo (PSD) na posição de relator e o Vereador Marcos Cesar Rodrigues (madeforte - Soliedariedade) como membro participante.

Cabe ao relator preparar um parecer com base na análise da denúncia e na justificativa da defesa. Isso tudo de forma pública em sessão legislativa. Em seguida os 3 membros da comissão irão manifestar seus votos, aceitando a denúncia e prosseguindo com o processo de cassação ou rejeitando a denúncia, com consequente arquivamento do processo.


O processo é de cunho político, permitindo a expressão pública dos julgadores, sem manter a imparcialidade de julgo. Por outro ângulo de analise, é preciso seguir criteriosamente todo o rito processual, que estão previstos em leis. As normas se encontram no regimento interno da câmara e na lei federal 201 de 1967. O processo tem que acontecer no prazo de 90 dias, iniciando a contagem pelo dia em que o investigado recebeu a intimação, ou seja, deve terminar até o dia 05 de maio de 2021. No caso de exceder o tempo previsto, o processo pode ser cancelado pela justiça civil.

Em conversa com Thiago, na quarta-feira 17. O parlamentar informou estar atento aos prazos, que serão respeitados. Esclareceu que no ultimo dia 15 o investigado Dadá protocolou sua defesa. Sendo o último dia do prazo. E que acredita que até segunda-feira 22, poderá ocorrer a declaração do parecer do relator, com subsequente votação. Thiago declarou que todos os membros da câmara demonstram interesse em apurar os fatos e trazer a sociedade os esclarecimentos.