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Bolsonaro libera R$ 504 milhões para parlamentares às vésperas da eleição no Congresso

Por GZH Política - 01/02/2021 - 15h50minAtualizada em 01/02/2021 - 16h16min



O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.


Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.


O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.


Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no orçamento de 2020. Nem todos os repasses, porém, foram executados no ano passado, fazendo o governo "pendurar" a conta para este ano. As emendas são recursos indicados por deputados e senadores no orçamento da União para obras e projetos em redutos eleitorais, com pagamento obrigatório pelo governo. Quem define o momento da liberação, porém, é o Executivo.


O pagamento de emendas impositivas em janeiro, em um volume inédito na comparação com o mesmo mês de anos anteriores, ocorreu no momento em que aliados do Planalto negociavam votos para seus candidatos no Congresso, além das verbas extras de R$ 3 bilhões reveladas pelo Estadão. As extras são recursos diretos dos ministérios. As emendas impositivas, por outro lado, têm a digital dos parlamentares no Orçamento.


No caso das verbas extras, 285 parlamentares foram contemplados com recursos extras que saíram do Ministério do Desenvolvimento Regional, segundo uma planilha à qual o Estadão teve acesso. Deputados que abandonaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para apoiar Arthur Lira aparecem na lista como destinatários de milhões para seus redutos eleitorais. É o caso de políticos do DEM, que ontem decidiram retirar o apoio ao emedebista, e do PSL, que também rifou Baleia Rossi para aderir ao candidato de Bolsonaro.


O presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo fizeram declarações públicas nos últimos dias admitindo a vinculação das emendas com o movimento para construir uma base de apoio no Congresso.


— O próprio parlamento sabe, nunca tiveram tanto recurso. A emenda é impositiva, libera. Libera, poxa, para que fazer jogo duro? — disse o chefe do Planalto a jornalistas neste sábado (30) ao lado de Luiz Lima (PSL-RJ), o segundo deputado que mais teve emendas pagas em janeiro.


— O Parlamento é o nosso parceiro. Agora, para a gente atender aos parlamentares, temos que aprovar certas pautas que interessam para todos nós — afirmou Bolsonaro.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, afirmou ao Estadão que o governo não está trocando verbas por votos.