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Autonomia do Procon Interfere em seus Resultados

Por: Patrícia Aleotti

Ajaaa coração!!

Quem não se indignou ontem 10/03/2022 com a maior alta registrada dos combustíveis? Particularmente eu fiquei p*** da vida .... Corri pra encher o tanque antes dos repasses dos preços. E ao chegar lá os valores já haviam subido. Passei por uns 7 postos, todos estavam com o repasse. Fiz minha parte de cidadã pedi o cupom fiscal com CPF e comuniquei que me senti lesada, e iria formalizar uma denúncia ao órgão competente.

Pois bem, no dia seguinte fui ao Procon da minha cidade. Após longa conversa, foi relatado que a unidade Cianorte, não é um Procon Autônomo, e que o melhor, seria procurar um que fosse. Bom, pra você entender melhor, como eu também precisei, vamos descrever do que se trata essa autonomia.

O Procon Paraná é autônomo, ou seja, é reconhecido como órgão. Possui orçamento próprio, recebe verbas diretamente do Estado e da União, possui conselho consultivo, e obedece sua própria hierarquia.

Já a realidade de muitos outros Procon, não é a mesma. Quando não autônomos depende exclusivamente do poder executivo local. Não há conselho, não há previsão orçamentaria, está hierarquicamente submetido a assessoria Jurídica do município que se subordina ao gabinete do prefeito.

O fato é que as decisões e liberdade de ação parecem ficar um tanto limitada. Tanto pela estrutura física, como transporte, uniforme de identificação, pessoal e interferências políticas. O chefe atual do Procon William M. Batista e o atendente Oscar Cezario relataram terem recebido muitas denúncias via telefone, e que o ideal é que as pessoas venham pessoalmente ao Procon, que fica na Avenida Dr. Furquim de Castro, registrar suas queixas apresentando provas, que podem ser desde uma foto, cupom fiscal entre outras. Só assim é possível fazer uma investigação da denúncia.

No dia anterior a alta 10/03 dois funcionários do Procon saíram as ruas, fotografando os auto posto, com os preços em cartazes. O senhor Willian relatou que foram hostilizados, com a presença de um desconhecido que fotografou a placa do seu veículo e proferiu ofensas.

O Procon Municipal é o órgão oficial de proteção e defesa do consumidor mais próximo do cidadão. É criado mediante Lei Municipal, todo município pode ter um. Porem para que possa agir de forma adequada, é preciso criar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para o recolhimento das multas aplicadas e o seu Conselho Gestor para definir as diretrizes de utilização dos recursos existentes no Fundo Municipal. Assim terá condições de agir de forma autônoma e independente. Independência é fundamental para qualquer instituição fiscalizadora.

Observe a importância dos Conselhos Municipais!! É por meio dele que a sociedade pode acompanhar o serviço público, então um conselho com gente indicada a dedo e sem conhecimento técnico do assunto, também não promovem independência.

Amiga e amigo leitor, se você está assim como eu, buscando reações que contenham futuros comportamentos como o visto com o repasse da alta, entre no site Procon.pr.gov.br e registre sua reclamação com provas anexadas.


Patrícia e Oscar Cezario (Procon Cianorte)

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