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As violações de Direitos Humanos na Saúde Mental e suas consequências

Atualizado: Jan 10

Por Ana Floripes - Professora



Imagem: Natali_Mis/iStock


“Eu odeio o meu jeito. Só penso em coisa negativa e tudo que faço é diferente da maioria das pessoas. Penso em coisas ruins e muitas vezes feias que não prestam. Tenho ódio de mim. Sou burra e, além disso, quando coloco uma coisa na cabeça e que não se realiza na hora não consigo pensar em outra coisa. Sou muito ansiosa. A minha cabeça fica cheia de coisas e não consigo pensar numa coisa de cada vez. Eu não sou normal, professora, estou ficando louca. Aliás, muitas pessoas me chamam de louca. Quanto surto na escola, sinto vergonha de voltar no outro dia. Será que um dia serei 'normal', professora ?". Lívia Monteiro, 13 anos.

Para Carlos Roberto Loreto, “Nenhuma espécie é tão complexa quanto a nossa, e nenhuma sofre tanto como ela. Milhões de jovens e adultos são vítimas de depressão, ansiedade, estresse, etc. A tecnologia do lazer nunca foi tão grande e as pessoas nunca estiveram tão tristes e com tanta dificuldade de navegar nas águas da emoção. Os medicamentos antidepressivos e os tranquilizantes são excelentes armas terapêuticas, mas não tem capacidade de conduzir o ser humano a gerenciar seus pensamentos e emoções. A psiquiatria trata dos seres doentes, mas não sabe como torná-los felizes, seguros, sábios, serenos...”


As violações de Direitos Humanos na Saúde Mental existem, existiram e algumas de suas formas sutis ou naturalizadas persistem. Segundo Norberto Bobbio: “Os direitos nascem quando o aumento de poder do homem sobre o homem - que acompanha, inevitavelmente, o processo tecnológico (a capacidade de dominar a natureza e os outros homens) - ou cria novas ameaças à liberdade do indivíduo, ou permite novos remédios para suas indigências”.


Portanto, se reconhecermos que a privação dos Direitos Humanos produz doença e que, inversamente, a promoção desses direitos produz saúde, mesmo que os tempos não sejam fáceis para os sonhadores da paz, nos parece que a sociedade estará bem próxima de um belo recomeço... Não há silêncio que não termine.


A luta pelos Direitos Humanos busca assegurar que cada homem, em sua singularidade e pluralidade que o constituem, possa ter direito a sua humanidade. Em que se constitui o direito à humanidade? Como traduzir os elementos fundamentais que atribuem à vida sua condição de humana? O que é a experiência do humano, quando podemos dizer que uma vida está habitada por condições de humanidade que a distinguem do estado de natureza e da barbárie?


A sociedade tem de se esforçar, coletivamente, para que os homens, do singular ao público, respondam a esse conceito. O sentido da nossa humanidade se resgata da nossa vida em coletividade. Portanto, a degradação do outro degrada a minha própria humanidade. O outro, diverso de nós, deve ter assegurado o seu direito à humanidade, o exercício de sua singularidade, sua individualidade, a igualdade de oportunidades, acesso ao cuidado e respeito ao seu sofrimento e as suas referências de valor, seja no campo ético, moral e do afeto.


Mas essa luta não é simples nem fácil. Nesses "tempos sombrios", precisamos de um empreendimento persistente em compreender as possibilidades da convivência humana em um mundo que se estrutura na frágil fronteira entre a civilização e a barbárie. Um compromisso do despertar das almas silenciadas e invisíveis, assegurando, a cada cidadão, seu "direito de ter direitos", pois a cidadania não nos será dada somente pelo texto normativo: é no campo da luta que será conquistada.


A pergunta que hoje rege em nossas reflexões e intervenções não se restringe somente ao campo da denúncia da violação de direitos, temos de pensar também adiante, no que podemos fazer na linha da promoção dos direitos e inclusive da própria saúde mental. Assim,