4 Motivos para cassar um vereador

Por Patrícia Aleotti #patyAleotti



1) Prisão em flagrante

Foi o que aconteceu!! O processo judicial provavelmente levará anos para se concluir. Já o mandato termina em 4 anos. Portanto a cassação se torna um instrumento de correção, possibilitando a penalidade de forma ágil. Garantindo que a casa legislativa possa se auto-regular, fazendo prevalecer o valor institucional e conservando a credibilidade perante a sociedade.


2) A cassação é legitima

O réu por 2 vezes procurou instancia superior para anulação do processo de cassação. E nas 2 ocasiões foi negado seu pedido, ou seja, a justiça reconheceu como ato adequado.


3) Finalidade do legislativo ofendida

Outro fato importante é de que a Câmara Legislativa Municipal, foi instituída com 10 membros, número estipulado de acordo com norma representativa de coeficiente de cidadãos, para melhor representar as diversidades sociais. Porem desde fevereiro, tramita seus trabalhos com 9, devido afastamento por força da lei. Caso não ocorra a cassação, por quanto tempo a mais essa situação permanecerá? Não tem como prever! Portanto a representatividade popular está em prejuízo. É necessário substituí-lo com urgência, convocando sua suplente.


4) Quebra de decoro

Nesse tópico precisamos relacionar a figura do líder com a do representante político. Um líder é reconhecido como tal através da sua capacidade de realização e seus valores humanos. Valores como agir com justiça, honestidade, transparência em seus atos, empatia pelo próximo são elementos que necessitam estar presentes. É por meio desses valores que nasce a ética, que na vida pública nos seus regimentos internos, serve como explicação do significado do decoro parlamentar “a boa conduta”. Conduta esta que faltou!